Educação soma avanços nos 6 primeiros meses de gestão do Governo do Ceará
30 de junho de 2023 - 13:47
Ascom Seduc – Texto
Carlos Gibaja, Helene Santos, Rogério Bié – Fotos
Os 6 primeiros meses de trabalho da atual gestão do Governo do Ceará foram marcados por diversos avanços na área da educação. Entre os destaques, estão a ampliação recorde do número de escolas funcionando em tempo integral, a posse de novos professores aprovados no último concurso, o pagamento da 1ª parcela dos precatórios do Fundef aos profissionais do ensino, o reajuste salarial aos educadores em conformidade com o piso nacional da categoria, e a recuperação dos índices de aprendizagem pré-pandemia no Ensino Fundamental. Tais realizações reforçam a busca constante pela excelência e o compromisso com a educação pública de qualidade para os cearenses.
No início de 2023, a rede estadual passou a ter mais 80 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs). O incremento fez com que se atingisse índice superior a 70% das escolas funcionando em jornada estendida. A ampliação contempla 66 municípios, dos quais 27 receberam este tipo de unidade escolar pela primeira vez. Com isso, o Ceará tem 472 unidades de ensino com atividades nos dois turnos, sendo 131 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) e 341 EEMTIs, contemplando mais de 140 mil estudantes em 165 municípios. Desde de 2016, esta foi a expansão com o maior número de escolas em tempo integral feita pelo estado. Para tanto, o Governo do Ceará investiu R$ 300 milhões.
Diversidade
Em reconhecimento à importância do debate em torno das relações étnico-raciais nos ambientes de ensino e aprendizagem, para a promoção da justiça social e da cultura antirracista, a temática foi eleita para ser a marca do ano letivo de 2023. Com isso, a pauta está sendo abordada nas escolas da rede pública estadual, perpassando tanto o currículo, como as interações pessoais em suas diversas formas.
Todas as 20 Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede) e Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) foram orientadas a promover o assunto nos encontros pedagógicos que ocorrem a cada início de ano, envolvendo gestores escolares e professores. No intuito de fortalecer a agenda, a Seduc promoveu o evento “Escola Espaço de Reflexão” tendo como mote o “letramento racial e os desafios para uma escola antirracista”.
Valorização profissional
No âmbito da valorização profissional, o Governo empossou, ainda nos primeiros dias do ano, mais 800 professores aprovados no último concurso, que estavam no cadastro de reserva. Antes, a gestão estadual já havia convocado todos os aprovados para as 2.500 vagas ofertadas para provimento imediato, de acordo com as orientações do edital que regulamentou o certame. Com isso, já são 3.300 convocados. Ao todo, são mais de 13 mil professores efetivos na rede estadual.
O pagamento do abono dos professores referente ao rateio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi anunciado, em janeiro, pelo governador Elmano de Freitas e pela secretária da Educação, Eliana Estrela. A partir do dia 1º de fevereiro, os 50.248 professores enquadrados nos critérios receberam o rateio de R$ 745 milhões, correspondentes à primeira parcela do recurso. O dinheiro é rateado entre professores que atuaram na rede pública estadual entre agosto de 1998 e dezembro de 2006. O montante corresponde a 60% da primeira parcela dos precatórios, repassados sem incidência de Imposto de Renda e com correção por juros de mora.
Já no mês de abril, o governador Elmano de Freitas anunciou o reajuste de 14,95% para professores da rede pública estadual. Com a medida, o Governo garante o piso nacional da categoria. O reajuste beneficia 56.800 docentes – entre ativos, aposentados, pensionistas e temporários. O impacto financeiro é de, aproximadamente, R$ 407 milhões/ano ao Tesouro Estadual. Com a nova tabela, a remuneração para um professor em início de carreira, com 40 horas semanais, será de 6.147,69. Já para um professor no último nível da carreira, com doutorado, passa a R$ 17.642,70.
Inclusão e equidade
De acordo com os dados do Censo Escolar 2022, divulgado em fevereiro pelo Ministério da Educação (MEC), o Ceará é destaque nacional em inclusão e equidade. Os resultados são evidenciados pelo percentual de estudantes da educação especial incluídos no estado, sendo 99,7% na Educação Infantil e 99,4% nos Ensinos Fundamental e Médio. O sucesso das políticas públicas direcionadas a estas áreas também é evidenciado na redução das taxas de distorção idade-série, que conforme o Censo, caíram de 22,3% para 17,9% no Ensino Médio e de 20,3% para 16,5% no Ensino Fundamental, entre os anos de 2021 e 2022. Na prática, isto significa que mais crianças e jovens estão cursando as séries consideradas adequadas à sua faixa etária.
O Censo Escolar 2022 também revelou que o Ceará possui a maior proporção de alunos em tempo integral matriculados na rede pública de Ensino Fundamental em todo o Brasil. Com 41%, o percentual é quase três vezes maior do que a média apresentada pelo país, que é de 14,4%. O Governo do Ceará apoia a universalização do tempo integral nas escolas de Ensino Fundamental das redes municipais cearenses. Com o Paic Integral, que expandiu as ações do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), são adotadas estratégias para fortalecer o regime de colaboração entre estado e municípios por meio do fornecimento de apoio técnico, pedagógico e financeiro, a fim de possibilitar a implementação da política de tempo integral em todo o Ceará até 2026.
Combate à pobreza menstrual
Em 2023, a Secretaria da Educação deu continuidade à entrega de kits de absorventes às escolas da rede pública estadual, para que sejam distribuídos a estudantes. A medida proporciona o benefício de um kit mensal contendo dois pacotes com oito unidades do produto cada. A ação tem o propósito de combater o impacto da pobreza menstrual no acesso escolar, evitando constrangimentos e abandono das aulas, além de minimizar o risco de doenças. Em junho, o Governo do Ceará atingiu a marca de 200 mil estudantes a terem recebido os kits. Além da aquisição e distribuição de produtos, estão sendo desenvolvidas nas unidades de ensino ações de conscientização sobre a adequada higiene menstrual e atenção à saúde íntima.
Incentivo à ciência
A rede pública estadual de ensino cearense conseguiu, mais uma vez, estar entre as principais do país na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace). A 21ª edição da mostra teve a final disputada em março passado e ao todo seis projetos de alunos de escolas estaduais do Ceará foram premiados. Os estudantes responsáveis pelos trabalhos vitoriosos receberam condecorações de instituições científicas nacionais e internacionais, além de credenciais para participar de outras feiras importantes, sendo uma fora do Brasil. O espírito inovador, a dedicação à pesquisa e a criatividade dos estudantes da rede pública estadual foram parabenizados pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, durante encontro realizado com os jovens cearenses no Palácio da Abolição.
Também em março, a Secretaria da Educação iniciou a entrega de novos equipamentos para a revitalização dos laboratórios das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) do Ceará. No total, 131 escolas serão beneficiadas com itens para os laboratórios dos cursos técnicos de Enfermagem, Informática, Redes, Desenvolvimento da Computação, Saúde Bucal, Estética e Massoterapia. O investimento é de R$ 1,6 milhão. A aquisição de novos equipamentos faz parte do compromisso de promover a melhoria do processo de ensino para que os estudantes aprofundem as práticas nos laboratórios e cheguem ao mercado de trabalho mais preparados.
Cultura de paz
A Seduc segue com o compromisso de promover a cultura de paz no ambiente escolar e de garantir que as unidades de ensino, que sempre foram espaços de proteção, desenvolvimento e acolhimento, possam seguir em sua missão de educar. Neste sentido, o Governo do Ceará lançou, no último mês de abril, a cartilha de orientações para a prevenção e combate da violência dentro do ambiente escolar. A cartilha foi elaborada pelas secretarias da Educação e da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Empenhado em combater o pânico e ser efetivo na prevenção da violência no contexto escolar, o governo estadual divulgou a cartilha nas redes sociais. Confira a cartilha na íntegra
Recomposição
O Ceará conseguiu recuperar os índices pré-pandemia na aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental na rede pública. Os dados são do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (Spaece), em avaliação aplicada em 2022, com 293.825 estudantes, distribuídos em 3.840 escolas, dos 184 municípios. Os dados traçam um panorama da educação cearense após os três anos de pandemia, que repercutiu no processo de aprendizagem das crianças que iniciavam ou davam seguimento à escolarização nas redes municipais.
A prova do Spaece aconteceu após informações diagnósticas do início de 2022, que apontaram uma queda no desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita das crianças. A partir desses dados, foi iniciado, por meio do Mais Paic, um trabalho focado na recomposição das aprendizagens.
Parceria
O governador Elmano de Freitas recebeu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o cônsul-adjunto e chefe de Chancelaria do Consulado Geral da França em Recife, Jérémie Faucon, e o adido de Cooperação do Consulado da França em Recife, Sébastien Dahyot. Com a participação, via internet, da embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, foi assinado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação, um acordo de cooperação técnica a fim de aprimorar a oferta do ensino da língua francesa nos Centros Cearenses de Idiomas (CCIs) e nas escolas da rede pública estadual. A Embaixada da França poderá oferecer desenvolvimento de projetos interdisciplinares, atividades extracurriculares, formação continuada para os professores de língua francesa, além de sessões de exames para certificações linguísticas.
Exemplo
Os resultados das políticas educacionais cearenses de promoção da aprendizagem na idade certa serviram de inspiração para o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada lançado, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, com a presença do governador Elmano de Freitas e da secretária da Educação, Eliana Estrela. A nova política de alfabetização brasileira vai subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país, com um investimento de mais de R$ 2 bilhões em quatro anos.
O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE); além de garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
Tecnologia
Pensando no futuro e com o objetivo de avançar o Ceará, o Governo do Estado lançou, no último dia 23, a segunda etapa do Programa C-Jovem, com investimento de R$ 34 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A iniciativa busca capacitar jovens para atuar no mercado de novas tecnologias. Nesta segunda etapa, serão 8.400 novas vagas ofertadas, agora como extensão ofertada por Instituições de Ensino Superior (IES). Criado em 2022, o Programa C-Jovem já alcançou mais de 11 mil jovens de 174 Escolas Estaduais de Educação Profissional e de Tempo Integral, em 73 municípios cearenses. A meta é chegar a 100 mil jovens em cinco anos. A primeira etapa continua sendo executada na rede estadual de ensino.
Fonte: Seduc