O QUE VOCÊ
PRECISA?
Legislação
E a Lei nº17.986, de 24 de março de 2022. |
Dispõe sobre as denominações e atribuições gerais dos cargos de provimento em comissão dos estabelecimentos de Ensino Público do Estado no âmbito do poder Executivo Estadual. |
A Lei nº17.673, 20 de setembro de 2021. |
Dispõe sobre as atribuições dos cargos, das funções e dos empregos de provimento em comissão dos órgãos e das entidades da administração direta e das autarquias, fundações e empresas públicas do poder Executivo Estadual. |
Decreto Nº 35.369, de 31 de março de 2023 |
Decreto nº35.369, de 31 de março de 2023, que altera a Estrutura Organizacional e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) |
Decreto Nº 35.048, de 14 de dezembro de 2022 |
Decreto nº35.048, de 14 de dezembro de 2022, que altera a estrutura organizacional e aprova o regulamento da Secretaria da Educação (Seduc) |
Decreto Nº 34.606, de 28 de março de 2022 |
Publicação do Decreto Nº 34.606 em 28/03/2022, que altera a estrutura organizacional e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC): |
Lei nº17.926, de 14 de fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos de provimento em comissão no âmbito do poder executivo estadual. |
Decreto nº34.559 de 16 de fevereiro de 2022 |
Cria centros cearenses de idiomas na estrutura organizacional da Secretaria da Educação (Seduc) e dá outras providências. |
Decreto nº34.332, de 10 de novembro de 2021 |
Altera a estrutura organizacional, aprova o regulamento e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria da Educação (Seduc). |
Lei nº17.602 de 3 de agosto de 2021 |
Dispõe sobre a criação das escolas estaduais de Educação Profissional para pessoas privadas de liberdade – EEEPPL, no âmbito da Secretaria da Educação, a serem implantadas no interior das unidades prisionais que integram a estrutura da secretaria da administração penitenciária do Estado do Ceará – SAP. |
Decreto nº 34.018, de 30 de março de 2021 |
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria da Educação (SEDUC), altera o anexo II, do Decreto 33.897, de 07 de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
Decreto nº 33.048, de 30 de abril de 2019 |
Altera a estrutura Organizacional do Decreto nº 32.959/2019 e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). |
Lei nº 16.863, 15 de abril de 2019 |
Altera as Leis nºs 14.868, de 25 de janeiro de 2011; 16.230, de 27 de abril de 2017, 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e 13.729, de 11 de janeiro de 2006, revoga dispositivos das Leis nºs 13.438, de 7 de janeiro de 2004; 14.317, de 7 de abril de 2009; 15.217, de 5 de setembro de 2012; 15.360, de 4 de Junho de 2013 e 16.710, de 21 de dezembro de 2018. |
Decreto nº 32.959, de 13 de fevereiro de 2019 |
Altera a Estrutura Organizacional do Decreto nº 32.212/2017 e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). |
Lei nº 16.710, 21 de dezembro de 2018 |
Dispõe sobre o Modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Estadual. |
Decreto nº 32.212, de 25 de abril de 2017 |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria da Educação (Seduc). |
Decreto nº 31.221, de 03 de junho de 2013 |
Altera a Estrutura Organizacional do Decreto nº 30.282/2010 e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de direção e Assessoramento da Secretaria da Educação(Seduc). |
Decreto nº 30.282, de 04 de agosto de 2010 |
Aprova o Regulamento, altera a Estrutura Organizacional e dispõe sobre a denominação dos cargos de direção e assessoramento superior da Secretaria da Educação (Seduc), e dá outras providências. |